Análise Documental da Lei TEA Chilena: Contradições Conceptuais, Aspirações Diagnósticas e Oportunidades para a Inclusão de Pessoas no Espectro Autista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4067/S0718-73782025000100099

Palavras-chave:

Inclusão, Espectro autista, Lei TEA, Educação inclusiva

Resumo

Nos últimos anos, aumentou a visibilidade e a consciência sobre o espectro autista e, com isso, a sua identificação, sendo cada vez mais as pessoas diagnosticadas no espectro autista. As leis podem desempenhar um papel fundamental na proteção dos direitos das pessoas, garantindo o seu acesso aos serviços e apoios necessários para o seu desenvolvimento e bem-estar. Através de um estudo qualitativo de tipo documental, foi realizada uma análise de conteúdo da Lei 21.545 ou «Lei TEA» do Chile, promulgada em 2 de março de 2023. A análise revelou a existência de duas perspetivas contraditórias na lei: uma que enfatiza o tratamento do transtorno do espectro autista, com foco na deteção e intervenção precoce, e outra que promove a aceitação e a inclusão das pessoas no espectro autista como uma forma de neurodiversidade. Ambas as perspetivas reconhecem a importância do acesso a serviços e apoios. No entanto, são alertados os problemas que essa contradição traz e a falta de métodos confiáveis e validados no Chile para a detecção precoce. Discute-se como essa lei pode levar a importantes problemas de sobrediagnóstico.

Biografia do Autor

Isidora Zañartu, Universidad de Concepción

Psicóloga, mestre em Psicologia, com especialização em Psicologia Educacional, e doutoranda em Psicologia pela Universidade de Concepción, Chile. Lecionou nas áreas de psicologia educacional e metodologia de investigação em cursos de Psicologia e Pedagogia e desempenhou funções de coordenação em projetos de investigação FONDECYT. A sua linha de investigação centra-se no estudo das emoções de realização, compromisso escolar e necessidades educativas especiais, particularmente no autismo e nas altas capacidades, estudando também variáveis como o envolvimento parental e a relação professor-aluno como precursores do compromisso escolar. Atualmente, desenvolve a sua tese de doutorado intitulada «Estudantes no Espectro Autista e seu Desempenho Acadêmico: Um Estudo Misto sobre a Influência das Emoções de Realização, Compromisso e Desligamento Escolar».

Yasna Chávez Castillo, Universidad de Concepción

Professora de Educação Diferencial, com especialização em Deficiência Intelectual. Mestre em Psicopedagogia e Educação Especial e doutoranda em Psicologia pela Universidade de Concepción, Chile. Lecionou em áreas de educação inclusiva em cursos de Pedagogia e atuou como assistente de investigação em projetos de investigação FONDECYT. A sua linha de investigação centra-se no estudo da inclusão educativa, andaimes pedagógicos e emocionais, compromisso escolar e necessidades educativas especiais, particularmente na paralisia cerebral, estudando também variáveis como a interação professor-aluno. Atualmente, desenvolve a sua tese de doutoramento intitulada «Andaime contingente e fenómenos afetivos na educação especial: um estudo exploratório de múltiplos casos com alunos que apresentam paralisia cerebral».

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Publicado

31-07-2025

Como Citar

Zañartu, I., & Chávez Castillo, Y. (2025). Análise Documental da Lei TEA Chilena: Contradições Conceptuais, Aspirações Diagnósticas e Oportunidades para a Inclusão de Pessoas no Espectro Autista. Revista Latinoamericana De Educación Inclusiva, 19(1), 99–113. https://doi.org/10.4067/S0718-73782025000100099

Edição

v. 19 n. 1 (2025)

Seção

Temática Libre

Licença

Copyright (c) 2025 Revista Latinoamericana de Educación Inclusiva

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